Nos últimos anos, o acesso facilitado à internet impulsionou o crescimento das apostas online no Brasil. Com uma ampla variedade de plataformas de apostas, milhões de pessoas se aventuram nesse universo de promessas de ganhos rápidos. No entanto, é fundamental discutir os riscos que surgem junto à diversão, como a possibilidade de vício em jogos e as graves consequências financeiras e emocionais que esse comportamento pode gerar. Estudos indicam que uma parcela significativa dos apostadores desenvolve problemas de dependência, o que pode acarretar prejuízos devastadores.
O governo brasileiro tem buscado regulamentar o setor de apostas para proteger consumidores e evitar o uso de recursos públicos em plataformas de jogos de azar. Em 2023, por exemplo, foi proposta uma lei que proíbe o uso do Bolsa Família em plataformas de apostas, visando impedir que famílias em situação de vulnerabilidade comprometam seus recursos com jogos. A PL 3514-15, uma proposta de lei em tramitação, busca regulamentar os jogos de azar e apostas esportivas, estabelecendo um sistema de licenciamento e controle que aumentaria a arrecadação de impostos e a proteção aos consumidores.
É importante lembrar também da Lei 13.756, de 2018, que legalizou algumas modalidades de apostas no Brasil, mas deixou várias questões pendentes sobre regulamentação e proteção ao consumidor. As iniciativas atuais, como a PL 3514-15, refletem a crescente preocupação com os impactos sociais e econômicos das apostas, sendo parte de um esforço para trazer mais clareza e segurança ao setor. Além disso, cabe ressaltar que os influenciadores digitais têm desempenhado um papel significativo na promoção dessas plataformas, o que também exige atenção quanto à regulamentação.
Ressalta-se que os influenciadores digitais têm desempenhado um papel significativo na promoção dessas plataformas, o que também exige atenção quanto à regulamentação.
Enquanto muitos o fazem de forma legítima, outros acabam divulgando informações enganosas, prometendo ganhos fáceis e criando expectativas irreais. Isso levanta preocupações sobre a responsabilidade dos influenciadores e a necessidade de regulamentações mais rígidas nesse setor.
As apostas representam um tema multifacetado que envolve tanto entretenimento quanto sérios riscos. A reflexão sobre os impactos emocionais, sociais e financeiros desse fenômeno é essencial, assim como a busca por uma regulamentação eficiente para proteger os consumidores e garantir que o jogo seja praticado de forma responsável e segura.
Confira sobre esse tema no vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=qDw-6YZ1J2U
Não deixe de se inscrever no nosso canal no YouTube e ativar o sininho de notificações, lá você fica por dentro de assuntos como este e muitos outros, sempre com uma abordagem direta e objetiva para te ajudar a fixar o conteúdo!
Advogado Criminalista, Presidente do Tribunal do Juri, Coordenador do Curso de direito da FTC, Palestrante, Professor de Direito Penal, 4 livros publicados.
