Digitalização de Documentos Jurídicos: Desafios e Soluções com Inteligência Artificial

Resumo

A digitalização de documentos jurídicos apresenta desafios, especialmente quando envolve textos manuscritos ou impressos. A extração de informações de documentos digitalizados pode ser complicada, dependendo do tipo de PDF. O uso de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e Inteligência Artificial pode ajudar a superar esses desafios. A extração de informações de formulários padronizados pode ser facilitada através de de programas específicos. A tarefa de extração de informações é complexa e requer um programa de computador trabalhoso de se fazer e de se manter.

Olá, sou André Lage Freitas, professor associado na Universidade Federal de Alagoas e consultor em Ciência de Dados. Com experiência em Machine Learning, Processamento de Linguagem Natural e Sistemas Distribuídos, tenho trabalhado na aplicação da Inteligência Artificial ao Direito. Hoje, quero compartilhar com vocês alguns insights sobre a digitalização de documentos jurídicos e como a Inteligência Artificial pode ser uma aliada nesse processo.

O Desafio da Digitalização de Documentos Jurídicos

A digitalização de documentos jurídicos é uma tarefa complexa que requer precisão e atenção aos detalhes. Isso se deve ao fato de que esses documentos podem conter informações vitais que precisam ser preservadas e acessíveis para referência futura. Além disso, a natureza legal desses documentos significa que qualquer erro na digitalização pode ter graves implicações legais.

Os documentos jurídicos podem ser escritos à mão ou impressos por uma máquina. Os documentos escritos à mão podem ser particularmente desafiadores para digitalizar, pois a caligrafia pode variar muito de pessoa para pessoa, tornando difícil para os scanners e software de OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) reconhecerem e interpretarem corretamente o texto. Além disso, esses documentos podem conter marcas, manchas ou baixa qualidade de digitalização que podem dificultar ainda mais a leitura do texto.

Os documentos impressos por máquina, por outro lado, podem ser mais fáceis para os programas de OCR reconhecerem o texto, pois este é geralmente mais claro e uniforme. No entanto, ainda podem haver desafios se a qualidade da impressão for baixa ou se o documento tiver sido danificado de alguma forma.

Além disso, há uma terceira categoria de documentos que apresenta ainda mais desafios: aqueles que contêm partes impressas por computador e partes escritas à mão. Esses documentos podem ser particularmente difíceis de digitalizar, pois requerem a combinação de diferentes técnicas de digitalização para capturar com precisão todas as informações contidas no documento.

A extração de informações desses documentos começa com a conversão do PDF para texto. No entanto, nem todos os PDFs são iguais. Alguns contêm informações textuais que podem ser facilmente localizadas e extraídas, enquanto outros são essencialmente imagens de documentos, tornando a extração de texto muito mais difícil.

Nesses casos, pode ser necessário usar software de OCR para converter a imagem em texto. No entanto, a eficácia do OCR pode variar dependendo da qualidade da imagem e do texto. Se a imagem for de baixa qualidade ou se o texto for difícil de ler (por exemplo, se for muito pequeno ou estiver desbotado), o OCR pode não ser capaz de converter com precisão a imagem em texto.

Em resumo, a digitalização de documentos jurídicos é uma tarefa complexa que requer uma combinação de tecnologias avançadas e atenção meticulosa aos detalhes. No entanto, com o software e as técnicas corretas, é possível digitalizar com sucesso esses documentos e preservar as informações vitais que eles contêm.

A Solução: OCR e Inteligência Artificial

O Reconhecimento Óptico de Caracteres (OCR) e a Inteligência Artificial (IA) são duas tecnologias que têm sido cada vez mais utilizadas para lidar com desafios relacionados ao processamento de documentos. O OCR é uma tecnologia que permite a conversão de diferentes tipos de documentos, como imagens digitalizadas de documentos impressos ou textos manuscritos, em dados editáveis e pesquisáveis. Isso significa que, em vez de ter que digitar manualmente o conteúdo de um documento, o OCR pode digitalizá-lo e transformá-lo em texto que pode ser editado e pesquisado.

A Inteligência Artificial, por outro lado, tem a capacidade de processar imagens e reconhecer caracteres. O estado da arte utiliza uma técnica conhecida como Deep Learning (Aprendizado de Máquina Profundo, em português), que é um subcampo da IA que se concentra em algoritmos inspirados na estrutura e função do cérebro chamados redes neurais artificiais. O Deep Learning é especialmente eficaz no reconhecimento de padrões, o que o torna ideal para o reconhecimento de caracteres.

Existem várias bibliotecas e serviços de nuvem disponíveis que podem ajudar no processo de OCR e IA. Um exemplo é o serviço de nuvem do Google Cloud Vision, que oferece uma variedade de ferramentas e recursos para facilitar o processamento de documentos.

Essas ferramentas não apenas reconhecem o texto em um documento, mas também indicam onde no documento o texto foi reconhecido. Além disso, elas fornecem uma taxa de confiança, que é uma estimativa de quão confiante o sistema está ao reconhecer as palavras. Isso fornece um arsenal de informações que podem ser usadas para extrair documentos de texto com mais segurança e precisão.

Em resumo, o OCR e a IA são tecnologias poderosas que podem simplificar e acelerar o processamento de documentos jurídicos. Eles não apenas economizam tempo, mas também aumentam a precisão e a eficiência, tornando-os ferramentas valiosas para qualquer pessoa ou organização que lida regularmente com grandes volumes de documentos.

Lidando com Formulários Padronizados

A digitalização de documentos jurídicos é uma prática comum em muitos escritórios de advocacia e departamentos jurídicos. Um dos benefícios dessa prática é que muitos desses documentos, especialmente os mais antigos, são formulários padronizados. Isso significa que eles seguem um formato específico e contêm os mesmos tipos de informações nos mesmos lugares. Por exemplo, um contrato de aluguel pode sempre ter o nome do locatário e do locador, a descrição da propriedade, o valor do aluguel e a duração do contrato nos mesmos lugares.

Isso é benéfico porque, uma vez que um programa de computador é escrito para extrair informações de um tipo específico de formulário, ele provavelmente funcionará bem para outros formulários do mesmo tipo. O programa pode ser programado para procurar informações específicas em locais específicos no formulário e extrair essas informações para uso posterior. Isso pode economizar tempo e esforço significativos em comparação com a extração manual dessas informações.

No entanto, isso não significa que a tarefa de extração de informações seja fácil. É uma tarefa complexa que requer um programa de computador trabalhoso de se fazer e de se manter. O programa precisa ser capaz de lidar com variações no formato do formulário, erros de digitalização e outros problemas que podem surgir. Além disso, o programa precisa ser atualizado regularmente para garantir que continue funcionando conforme esperado.

Ademais, se um novo tipo de formulário é introduzido, um novo programa precisará ser escrito para lidar com ele. Isso pode ser um processo demorado e caro, especialmente se o novo formulário for significativamente diferente dos formulários existentes. Portanto, embora a padronização de formulários possa facilitar a extração de informações, ainda existem desafios significativos a serem superados.

Conclusão

A digitalização de documentos jurídicos é uma tarefa complexa que envolve a conversão de documentos físicos em formato digital. Isso pode incluir contratos, acórdãos, petições, leis, entre outros. A digitalização não só facilita o armazenamento e a recuperação de documentos, mas também permite a análise e a extração de informações relevantes desses documentos.

No entanto, a extração de informações de documentos jurídicos digitalizados é um desafio significativo. Isso ocorre porque os documentos jurídicos são geralmente longos e complexos, com uma linguagem altamente técnica e específica. Além disso, eles podem conter informações sensíveis que precisam ser protegidas.

Felizmente, com o uso de tecnologias como OCR (Reconhecimento Óptico de Caracteres) e Inteligência Artificial, podemos superar esses desafios. O OCR é uma tecnologia que permite converter diferentes tipos de documentos, como imagens digitalizadas de textos impressos, PDFs e fotos, em dados editáveis e pesquisáveis. Isso facilita a extração de informações relevantes de documentos jurídicos digitalizados.

A Inteligência Artificial, por outro lado, pode ser usada para analisar e interpretar o conteúdo desses documentos. Por exemplo, ela pode ser usada para identificar e extrair informações específicas, como nomes de partes, datas, valores monetários, entre outros. Além disso, a Inteligência Artificial pode ser usada para analisar o conteúdo de um documento, identificando padrões e tendências.

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Doutor em Informática pelo Institut national des sciences appliquées de Rennes (França). Professor Associado na Universidade Federal de Alagoas e Head of Innovation na Code55. Consultor internacional em IA e Inovação Tecnológica (Fapesp, MCTI, EUA, União Européia). Autor da primeira pesquisa científica que prevê resultados de decisões judiciais de tribunais do Brasil: Predicting Brazilian Court Decisions. Foi pesquisador do Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique (França) e participou de projetos internacionais financiados pela Microsoft Azure Research, União Européia e América Latina. Foi Coordenador de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Graduação da UFAL, coordenando os programas Ciência sem Fronteiras, PIBIC e Jovens Talentos.

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