Para argumentar efetivamente pela concessão da liberdade provisória, é crucial apresentar evidências que sustentem os seguintes pontos:
Ao apresentar esses elementos, busca-se evidenciar que o caso em questão é uma ocorrência isolada na vida do acusado, não representando um padrão de comportamento criminoso. Esta abordagem é particularmente relevante em situações onde, mesmo com os fundamentos da prisão sendo tecnicamente corretos, a liberdade provisória pode ser considerada uma alternativa viável.
Para que o julgador considere a concessão da liberdade provisória, é necessário demonstrar convincentemente que:
Em suma, o Instituto da Liberdade Provisória é uma ferramenta legal crucial que requer uma argumentação cuidadosa e bem fundamentada. Ao focar na situação pessoal do acusado e demonstrar sua conduta social positiva, os advogados podem efetivamente pleitear a liberdade de seus clientes, mesmo em casos onde os fundamentos da prisão parecem sólidos. O domínio dessa técnica é essencial para uma defesa eficaz, ressaltando a importância da educação contínua e do aprimoramento profissional nesta área do direito penal.
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Advogado Criminalista, Presidente do Tribunal do Juri, Coordenador do Curso de direito da FTC, Palestrante, Professor de Direito Penal, 4 livros publicados.
