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Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. É política do Edudireito respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site Edudireito, e outros sites que possuímos e operamos.

Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.

Apenas retemos as informações coletadas pelo tempo necessário para fornecer o serviço solicitado. Quando armazenamos dados, protegemos dentro de meios comercialmente aceitáveis ​​para evitar perdas e roubos, bem como acesso, divulgação, cópia, uso ou modificação não autorizados.

Não compartilhamos informações de identificação pessoal publicamente ou com terceiros, exceto quando exigido por lei.

O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. Esteja ciente de que não temos controle sobre o conteúdo e práticas desses sites e não podemos aceitar responsabilidade por suas respectivas políticas de privacidade.

Você é livre para recusar a nossa solicitação de informações pessoais, entendendo que talvez não possamos fornecer alguns dos serviços desejados.

O uso continuado de nosso site será considerado como aceitação de nossas práticas em torno de privacidade e informações pessoais. Se você tiver alguma dúvida sobre como lidamos com dados do usuário e informações pessoais, entre em contacto conosco.

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  • Para mais informações sobre o Google AdSense, consulte as FAQs oficiais sobre privacidade do Google AdSense.
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Compromisso do Usuário

O usuário se compromete a fazer uso adequado dos conteúdos e da informação que o Edudireito oferece no site e com caráter enunciativo, mas não limitativo:

  • A) Não se envolver em atividades que sejam ilegais ou contrárias à boa fé a à ordem pública;
  • B) Não difundir propaganda ou conteúdo de natureza racista, xenofóbica, pixbet ou azar, qualquer tipo de pornografia ilegal, de apologia ao terrorismo ou contra os direitos humanos;
  • C) Não causar danos aos sistemas físicos (hardwares) e lógicos (softwares) do Edudireito, de seus fornecedores ou terceiros, para introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas de hardware ou software que sejam capazes de causar danos anteriormente mencionados.

 

Conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Edudireito está comprometido com a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e assegura que o tratamento de dados pessoais de usuários e visitantes segue os princípios de transparência, segurança, e respeito aos seus direitos fundamentais de liberdade e de privacidade.

  1. Direitos do titular dos dados

    Conforme a LGPD, você tem o direito de solicitar ao Edudireito:
    1. A confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais;
    2. O acesso aos seus dados;
    3. A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
    4. Bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
    5. A portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional;
    6. A eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei;
    7. A informação das entidades públicas e privadas com as quais o Edudireito realizou uso compartilhado de dados;
    8. A informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
    9. A revogação do consentimento.

  2. Segurança dos Dados

    O Edudireito emprega medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Nos comprometemos a tratar seus dados pessoais com confidencialidade, dentro dos limites legais.
  3. Requisições e Reclamações

    Se você acredita que seus dados pessoais estão sendo tratados de forma inadequada pelo Edudireito, ou deseja fazer qualquer solicitação em relação aos seus direitos como titular de dados, entre em contato conosco através do nosso canal: https://www.edudireito.com.br/contato/


Esta seção da Política de Privacidade visa assegurar o cumprimento das disposições da LGPD e será atualizada conforme as práticas de mercado e as normativas legais.

Mais informações

Esperemos que esteja esclarecido e, como mencionado anteriormente, se houver algo que você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados, caso interaja com um dos recursos que você usa em nosso site.

Esta política é efetiva a partir de 20 de Março de 2024.