[AO VIVO] Curso: 2ª Fase Penal OAB 46

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Início das aulas: 11/05/26
Segunda a sexta: 20h

por Luiz Henrique Requião

Nível

Avançado
Duração

37 horas
Última Atualização

8 de maio de 2026
Certificado

Certificado de conclusão

Explorando o Curso:

Ementa, Materiais e Anúncios

Peças Prático-Profissionais: Domínio da estrutura e redação de Apelação, Memoriais e Resposta à Acusação, que compõem o núcleo principal do exame.
Direito Penal Estratégico: Foco intensivo em Dosimetria da Pena, regimes e Crimes contra o Patrimônio, os temas de maior peso histórico. Nulidades e Provas: Técnica para identificar vícios processuais e manejar teses sobre provas ilícitas e competência penal.
Prisões e Medidas Despenalizadoras: Atuação em prisões cautelares, relaxamento, Habeas Corpus e aplicação do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP).
Mérito e Absolvição: Uso de excludentes de ilicitude e culpabilidade, além de crimes contra a vida e o procedimento do Tribunal do Júri.
Fase Recursal e Execução: Preparação para o Recurso em Sentido Estrito (RESE), Agravo em Execução e incidentes como progressão de regime e remição.
Simulados e Vade Mecum: Treinamento prático com correção ao vivo, montagem estratégica de esqueletos e organização ágil do índice remissivo.

Ementa do Curso

Módulo 1: Fundamentos da 2ª Fase e Peças de Maior Incidência

Aula 1: Estruturação de Peças, Identificação do Momento Processual e Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões.
Aula 2: Alegações Finais por Memoriais (Art. 403, § 3º, CPP): Estrutura e pedidos subsidiários.
Aula 3: Oficina Prática I (Redação guiada de Apelação e Memoriais) e Simulado Inédito I (Correção ao vivo).

Módulo 2: O Coração do Direito Penal Material

Módulo 3: O Núcleo Duro do Processo Penal

Módulo 4: Defesa Inicial e Prisão

Módulo 5: Excludentes e Crimes contra a Pessoa

Módulo 6: Recursos Específicos e Execução Penal

Módulo 7: Institutos Despenalizadores e Legislação Especia

Módulo 8: Reta Final e Simulados

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Luiz Henrique Requião

Advogado

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Nível

Avançado
Duração

37 horas
Última Atualização

8 de maio de 2026
Certificado

Certificado de conclusão

[AO VIVO] Curso: 2ª Fase Penal OAB 46

Público-alvo

Requisitos

Explorando o Curso:

Ementa, Materiais e Anúncios

O que você vai aprender

Ementa do Curso

Módulo 1: Fundamentos da 2ª Fase e Peças de Maior Incidência

Aula 1: Estruturação de Peças, Identificação do Momento Processual e Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões.

Aula 2: Alegações Finais por Memoriais (Art. 403, § 3º, CPP): Estrutura e pedidos subsidiários.

Aula 3: Oficina Prática I (Redação guiada de Apelação e Memoriais) e Simulado Inédito I (Correção ao vivo).

Módulo 2: O Coração do Direito Penal Material

Aula 4: Teoria da Pena I: Dosimetria da Pena (Pena-base, Agravantes/Atenuantes, Causas de Aumento/Diminuição).

Aula 5: Teoria da Pena II: Regimes de Cumprimento, Concurso de Crimes (Material, Formal, Crime Continuado) e Sursis.

Aula 6: Tipicidade, Dolo e Culpa: Identificação de atipicidade formal e material (Princípio da Insignificância).

Aula 7: Crimes contra o Patrimônio: Furto, Roubo, Estelionato e Extorsão.

Módulo 3: O Núcleo Duro do Processo Penal

Aula 8: Teoria Geral das Nulidades Processuais (Art. 564, CPP) e Prejuízo (Pas de nullité sans grief).

Aula 9: Provas no Processo Penal: Provas Ilícitas, Derivação, Interceptação Telefônica e Quebra de Sigilo.

Módulo 4: Defesa Inicial e Prisão

Aula 10: Resposta à Acusação (Art. 396-A, CPP): Teses de absolvição sumária e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP – Art. 28-A, CPP).

Aula 11: Prisão (Flagrante, Preventiva e Temporária), Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão e Habeas Corpus.

Aula 12: Oficina Prática II: Redação de Resposta à Acusação e Peças de Liberdade.

Módulo 5: Excludentes e Crimes contra a Pessoa

Aula 13: Excludentes de Ilicitude (Legítima Defesa, Estado de Necessidade) e Excludentes de Culpabilidade.

Aula 14: Erro de Tipo e Erro de Proibição: Diferenciação prática e consequências jurídicas.

Aula 15: Crimes contra a Vida e contra a Pessoa (Homicídio, Lesão Corporal e Lei Maria da Penha).

Aula 16: O Procedimento do Tribunal do Júri: Fase de Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação.

Módulo 6: Recursos Específicos e Execução Penal

Aula 17: Recurso em Sentido Estrito (RESE – Art. 581, CPP) e Agravo em Execução (Art. 197, LEP): Cabimento e interposição.

Aula 18: Direito Material na Execução Penal: Progressão de Regime, Livramento Condicional, Remição e Detração.

Aula 19: Oficina Prática III: Redação de RESE e Agravo em Execução.

Módulo 7: Institutos Despenalizadores e Legislação Especia

Aula 20: Extinção da Punibilidade e Prescrição (Punitiva e Executória, contagem de prazos).

Aula 21: Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95): Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo.

Aula 22: Legislação Penal Especial: Lei de Drogas (Tráfico Privilegiado) e Crimes contra a Administração Pública.

Módulo 8: Reta Final e Simulados

Aula 23: Como montar o “Esqueleto da Peça” e organizar o Vade Mecum (Marcações permitidas).

Aula 24: Resolução de Questões Discursivas: Método de resposta (Tese, Fundamento Legal, Aplicação ao Caso).

Aula 25: Simulado Inédito II (Correção ao vivo) e Dicas Finais para o Exame 46.