Aula 1: Estruturação de Peças, Identificação do Momento Processual e Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões. - Edudireito
[AO VIVO] Curso: 2ª Fase Penal OAB 46 Aula 1: Estruturação de Peças, Identificação do Momento Processual e Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões.
[AO VIVO] Curso: 2ª Fase Penal OAB 46
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Módulo 1: Fundamentos da 2ª Fase e Peças de Maior Incidência
Aula 1: Estruturação de Peças, Identificação do Momento Processual e Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões.
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Aula 2: Apelação (Art. 593, CPP): Estrutura, Interposição e Razões. Foco na identificação de teses preliminares e de mérito.
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Aula 3: Alegações Finais por Memoriais (Art. 403, §3º, CPP): Estrutura e pedidos subsidiários.
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Aula 4: Oficina Prática I: Redação guiada de Apelação e Memoriais com base em provas passadas.
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Módulo 2: O Coração do Direito Penal Material
Aula 5: Teoria da Pena I: Dosimetria da Pena (Pena-base, Agravantes/Atenuantes, Causas de Aumento/Diminuição).
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Aula 6: Teoria da Pena II: Regimes de Cumprimento, Concurso de Crimes (Material, Formal, Crime Continuado) e Sursis.
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Aula 7: Tipicidade, Dolo e Culpa: Identificação de atipicidade formal e material (Princípio da Insignificância).
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Aula 8: Crimes contra o Patrimônio: Furto, Roubo, Estelionato e Extorsão.
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Módulo 3: O Núcleo Duro do Processo Penal
Aula 9: Teoria Geral das Nulidades Processuais (Art. 564, CPP) e Prejuízo (Pas de nullité sans grief).
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Aula 10: Provas no Processo Penal: Provas Ilícitas, Derivação, Interceptação Telefônica e Quebra de Sigilo.
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Módulo 4: Defesa Inicial e Prisão
Aula 11: Resposta à Acusação (Art. 396-A, CPP): Teses de absolvição sumária e Acordo de Não Persecução Penal (ANPP - Art. 28-A, CPP).
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Aula 12: Prisão (Flagrante, Preventiva e Temporária), Liberdade Provisória, Relaxamento de Prisão e Habeas Corpus.
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Aula 13: Oficina Prática II: Redação de Resposta à Acusação e Peças de Liberdade.
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Módulo 5: Excludentes e Crimes contra a Pessoa
Aula 14: Excludentes de Ilicitude (Legítima Defesa, Estado de Necessidade) e Excludentes de Culpabilidade.
Google Meet - 3 de junho de 2026 20:00
Aula 15: Erro de Tipo e Erro de Proibição: Diferenciação prática e consequências jurídicas.
Google Meet - 4 de junho de 2026 20:00
Aula 16: Crimes contra a Vida e contra a Pessoa (Homicídio, Lesão Corporal e Lei Maria da Penha).
Google Meet - 5 de junho de 2026 20:00
Aula 17: O Procedimento do Tribunal do Júri: Fase de Pronúncia, Impronúncia, Absolvição Sumária e Desclassificação.
Google Meet - 8 de junho de 2026 20:00
Módulo 6: Recursos Específicos e Execução Penal
Aula 18: Recurso em Sentido Estrito (RESE - Art. 581, CPP) e Agravo em Execução (Art. 197, LEP): Cabimento e interposição.
Google Meet - 9 de junho de 2026 20:00
Aula 19: Direito Material na Execução Penal: Progressão de Regime, Livramento Condicional, Remição e Detração.
Google Meet - 10 de junho de 2026 20:00
Aula 20: Oficina Prática III: Redação de RESE e Agravo em Execução.
Google Meet - 11 de junho de 2026 20:00
Módulo 7: Institutos Despenalizadores e Legislação Especia
Aula 21: Extinção da Punibilidade e Prescrição (Punitiva e Executória, contagem de prazos).
Google Meet - 12 de junho de 2026 20:00
Aula 22: Juizados Especiais Criminais (Lei 9.099/95): Transação Penal e Suspensão Condicional do Processo.
Google Meet - 15 de junho de 2026 20:00
Aula 23: Legislação Penal Especial: Lei de Drogas (Tráfico Privilegiado) e Crimes contra a Administração Pública.
Google Meet - 16 de junho de 2026 20:00
Módulo 8: Reta Final e Simulados
Aula 24: Como montar o "Esqueleto da Peça" e organizar o Vade Mecum (Marcações permitidas).
Google Meet - 17 de junho de 2026 20:00
Aula 25: Resolução de Questões Discursivas: Método de resposta (Tese, Fundamento Legal, Aplicação ao Caso).
Google Meet - 18 de junho de 2026 20:00
Aula 26: Simulado Inédito II (Correção ao vivo) e Dicas Finais para o Exame 46.
Google Meet - 19 de junho de 2026 20:00
Materiais para download
Materiais de apoio e provas anteriores da 2ª fase da OAB em Direito Penal
Leitura
Anúncios Avaliações Aulas ao vivo Certificado Informações do curso

Material da aula: Estruturação de Peças e Identificação do Momento Processual

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